Convênios – Pessoa Jurídica de Direito Privado

Última modificação: Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Enviar a documentação abaixo para o e-mail da referida unidade caso assinada digitalmente ou entregar no endereço da unidade.

• Formulário do Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio Supervisionado preenchido e assinado digitalmente. Para assinatura física necessário entregar a via original.
• Cópia do contrato/estatuto social/ato constitutivo acompanhado da última alteração. No caso de empresa S.A enviar ata de eleição/termo de posse da diretoria;
• Cópia do documento de identificação oficial e do CPF do(s) representante(s) legal(is) da concedente que subscritará(ão) o instrumento. Considera-se representante legal a pessoa física com poderes estabelecidos no contrato social/estatuto ou que possua procuração válida para representar a organização. Nas hipóteses em que o contrato social/estatuto ou procuração prever a obrigatoriedade de assinatura conjunta, por mais de um representante ou procurador da organização, é necessário encaminhar o documento de identificação e CPF de todos eles;
• Cópia do cartão de CNPJ (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp);
• Em caso de procurador(es), cópia do instrumento público ou particular de procuração.